Rede municipal de ensino abre período de matrículas e rematrículas em novembro
- 28/10/2026
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Matrículas devem ser feitas em novembro para garantir vaga do ano letivo 2027
Arroio do Meio - A Secretaria de Educação e Cultura informa que no mês de novembro será aberto o período de matrículas e rematrículas para alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF’s) e Escolas Comunitárias de Educação Infantil (ECEI’s).
Nas ECEI’s, as matrículas e rematrículas para a etapa creche (zero a três anos) ocorrem no período de 09 a 13 de novembro. Já nas EMEF’s, a chamada atende crianças a partir de quatro anos completos até 31 de março de 2027 e jovens de até 17 anos que ainda não concluíram o Ensino Fundamental, garantindo o acesso à educação pública no município. Para este público, as matrículas serão divididas em dois momentos: Dias 16 a 19 para Educação Infantil - etapa Pré-Escola (4 e 5 anos) e dias 23 a 30 para o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano).
A secretária de Educação e Cultura, Naiara Regina Tres, reforça que a matrícula nas EMEF’s para alunos a partir dos quatro anos é obrigatória e que os responsáveis que não realizarem o procedimento estarão sujeitos às responsabilidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os pais e responsáveis devem procurar a escola municipal mais próxima da sua residência dentro do período indicado, levando certidão de nascimento da criança, comprovante de residência, documento de identidade do responsável, cartão do SUS, caderneta de vacinação, atestado de regularidade vacinal e, quando necessário, atestado de frequência ou histórico escolar.
O cumprimento dos prazos garante o direito e o acesso à educação. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Educação e Cultura, localizada na rua Dr. João Carlos Machado, 1000, no Centro, ou pelos telefones (51) 3716-1155 ou 3716-2887 (somente para Whats App).
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Arroio do Meio
Foto: Assessoria de Comunicação/Prefeitura Arroio do Meio
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