Arroio do Meio - O Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido em parceria com o Sebrae, avança no município com foco no fortalecimento das compras governamentais, conforme a nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21. A iniciativa busca valorizar as micro e pequenas empresas locais no processo de contratação pública, aplicando os benefícios previstos no Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Recentemente, servidores de todas as secretarias participaram de um treinamento para esclarecer dúvidas e se qualificar sobre o Plano Anual de Contratações (PAC), ferramenta que organiza e planeja, de forma antecipada, todas as aquisições de bens, serviços e obras do município para o ano seguinte.

A secretária de Fazenda, Natália Grassi, destaca que dentre as ações do PAC estão o mapeamento das necessidades de cada secretaria, a definição de prazos para envio das demandas, a normatização do processo e a compilação das informações em um único documento, que será publicado no site oficial da Prefeitura. “A medida, além de atender exigências legais, tem por objetivo ampliar oportunidades de negócios, melhorar o ambiente econômico e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos públicos”, detalha.

O Cidade Empreendedora é um programa que une gestão pública e desenvolvimento econômico, atuando também nas áreas de educação, liderança, desburocratização, compras governamentais, empreendedorismo e inovação. Em Arroio do Meio, a parceria busca transformar o ambiente de negócios, qualificar a gestão, fortalecer a educação e promover o crescimento sustentável do município.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Arroio do Meio

Foto: Laura Carolina Rauber