Arroio do Meio - Nesta quarta-feira, 19, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência de Cesar Kortz (MDB). Conforme anunciado na sessão anterior, o vereador Rodrigo Quinot (PL) se ausentou, tendo em vista estar em viagem a Brasília.

Antecedendo a sessão, o fez uso do espaço, o professor João Edson Reis Aires. O educador pediu apoio à educação, tendo em vista a defasagem de profissionais. Disse que o salário e contratos temporários são um problema para a educação local. Assim como, sugeriu a diminuição de 6 horas para 5 horas a carga horária dos monitores escolares. Também falou de uma pesquisa que fez no que diz respeito a professores em âmbito nacional e também de outros estados. Além disso, afirmou que Arroio do Meio perde profissionais para outros municípios, os quais remuneram melhor esses profissionais. Também sugeriu que os contratos temporários não sejam de apenas um ano.

Na ordem do dia apenas dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

O projeto 022 que autoriza o Poder Executivo a custear despesas decorrentes da VI Gincana Arroio do Meio, a transcorrer nos dias 23, 24 e 25 de maio, até o limite de R$ 130 mil. O valor será empregado, entre outros, na premiação das equipes, ou seja: R$ 3,5 mil para o primeiro colocado; R$ 3 mil para o segundo; R$ 2,5 mil para o terceiro; e R$ 2 mil para o quarto colocado.

E, em regime de urgência, o projeto que autoriza o Poder Executivo a ressarcir os produtores rurais do Município que adquiriram sementes da tecnologia transgênica, no âmbito do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho - Safra 2024/2025. O projeto abrange cerca de 140 produtores.

Ambos projetos foram aprovados por unanimidade de votos.

O vereador Ricardo Liesenfeld (PP) abordou questões relacionadas ao parque de máquinas e equipamentos. Ele sugeriu a realização de um financiamento para a aquisição de maquinário e caminhões, devido ao alto custo de manutenção. Além disso, propôs a aquisição de um caminhão prancha para o transporte da escavadeira hidráulica, visto que atualmente é necessário alugar um veículo para esse serviço. O parlamentar também destacou que a iluminação pública tem se tornado um problema recorrente, gerando constantes reclamações. Situação semelhante ocorre com as lixeiras. Em relação à educação, manifestou concordância com a redução da carga horária dos monitores e mencionou relatos sobre a perda de excelentes profissionais na área.

O vereador Vanderlei Majolo (PP) relatou sua conversa com a administração municipal a respeito do requerimento coletivo para o Bairro Rui Barbosa, onde diversas questões precisam ser resolvidas. Segundo ele, o prefeito afirmou que os resultados aparecerão ao longo do ano. Majolo destacou que a administração enfrenta uma grande demanda, especialmente no setor de planejamento, ainda impactado pelas consequências da enchente. Há muitos projetos a serem encaminhados, o que evidencia tanto a fragilidade do município para lidar com essas demandas quanto a percepção de que avanços estão ocorrendo. Ele também mencionou a realização de um encontro no Bairro Rui Barbosa para discutir alguns apontamentos sobre as obras. Além disso, parabenizou a patronagem do CTG pelo empenho na recuperação do salão da entidade.

O vereador Paulo Rogério Corrêa de Goes, o Bombeiro (MDB), abordou questões relacionadas à segurança pública, área que defende ativamente. Sobre o retorno provisório do Corpo de Bombeiros, informou que a administração municipal enviou um ofício à corporação de Lajeado, mas ainda não obteve resposta. Ele solicitou o apoio dos demais colegas para que a corporação retorne ao município. Também tratou da iluminação pública, relatando que conversou com o coordenador responsável, que informou sobre a compra de lâmpadas, mas destacou a falta de outras peças. No entanto, cobrou maior agilidade na resolução do problema, pois há muitas ruas no escuro. Na semana passada, almoçou com colegas e com o diretor do presídio do município. Destacou que alguns detentos estão sendo encaminhados para trabalhar junto à Secretaria de Obras, parabenizando o diretor da instituição pela iniciativa de destinação dos presos para o município. Mencionou ainda um projeto pessoal que teve início na Escola João Beda Korbes, voltado ao embelezamento e limpeza do entorno, ação que já foi realizada em outras duas escolas e tem mobilizado a comunidade. Destacou que outros educandários já estão agendados para dar continuidade ao projeto, ressaltando a importância da participação popular, sem depender apenas do poder público. Segundo ele, a iniciativa tem incentivado os pais a colaborarem ativamente nos trabalhos. Finalizou parabenizando a população pela participação na campanha de descarte correto do lixo.

O vereador Roque Haas, o Rocha (PP), falou sobre a situação dos agricultores, destacando que, apesar dos desafios climáticos enfrentados ao longo dos anos, o município tem buscado valorizá-los. Ressaltou que a administração passada ofereceu muitos incentivos e sugeriu que a atual gestão encontre uma forma de adquirir sementes de milho sem precisar depender do programa estadual troca-troca. Em relação à educação, comentou sobre a questão da carga horária dos profissionais, afirmando que, se fosse um problema de fácil solução, a Secretaria de Educação já teria resolvido. Ao abordar o desassoreamento dos rios, destacou a grande quantidade de cascalho retirada do Rio Forqueta. Sugeriu que fosse aberta a possibilidade para que empresas particulares também pudessem utilizar esse material, desde que dentro dos limites legais. Citou, como exemplo, o uso do cascalho na implantação de bases para asfalto. O vereador Mariano, em aparte, mencionou o alto investimento feito no desassoreamento, indicando que esses recursos poderiam ser direcionados para outras frentes se fossem envolvidas empresas particulares. Sobre o asfaltamento da Linha Pitch, que já foi iniciado, Rocha relatou que algumas pessoas que moram ao longo do trajeto se recusam a ceder poucos metros de terra para a construção de valetas e demais acabamentos da obra. Lamentou o que considera ganância dessas pessoas, mas ressaltou sua satisfação por ter conseguido recursos para o projeto, por meio do deputado Afonso Hamm.

O vereador Hélio Nascimento de Andrade, o Tio Hélio (PSD), falou sobre a ponte da ERS-130, destacando a importância de manter o otimismo e a esperança de que a obra será concluída dentro do prazo estabelecido. Embora tenha expressado certa descrença, ressaltou que os profissionais responsáveis e o governo garantem a conclusão até o dia 29 de março. Em relação à vistoria da calçada de passeio no bairro Rui Barbosa, mencionou que foram identificados danos em alguns pontos. A empresa responsável foi notificada e terá que refazer o serviço. Além disso, solicitou a concretagem das margens da calçada para garantir o escoamento adequado da água, eliminando buracos e o crescimento de vegetação no local. Relatou ainda a visita de uma comitiva de vereadores ao presídio de Arroio do Meio, que atualmente conta com 20 agentes e 64 apenados. Destacou que seis municípios participaram do encontro, manifestando interesse na construção de um novo pavilhão. Informou que duas empresas já operam pequenas fábricas dentro da instituição, empregando mão de obra dos detentos a um custo aproximado de R$ 950 por preso. Segundo ele, há muitos apenados dispostos a trabalhar, mas a falta de espaço físico limita essa possibilidade. Ressaltou que, a cada três anos trabalhados, há uma redução de um ano na pena e que atualmente 12 detentos estão estudando com o apoio de um professor do estado. Sobre o investimento da prefeitura na goleira da ponte de ferro, esclareceu que o equipamento foi uma doação da construtora Lyall e que o município não teve nenhum custo na aquisição. A goleira está avaliada em cerca de R$ 30 mil.

O vereador Mariano José Weizenmann (PP) comentou sobre seus requerimentos, solicitando a instalação de bancos para o usufruto da comunidade. Para o campo de futebol na Avenida Carlos Suhre, pediu melhorias na iluminação. Em relação ao calçamento próximo ao cemitério e à loja de materiais de construção Bruxel, relatou que a estrutura não suporta o peso dos veículos, causando dificuldades de trafegabilidade para os moradores. Informou que os paralelepípedos estão se soltando, tornando o tráfego inseguro. Como sugestão para o futuro, propôs a instalação de guarda-corpos nas esquinas junto às faixas de pedestres, visando facilitar a circulação dos condutores e garantir a segurança dos pedestres. Sobre as obras da ponte da ERS-130, afirmou que a data de conclusão foi mantida, mas considera difícil que o prazo seja cumprido. No entanto, destacou que, mesmo que a obra demore algumas semanas a mais, o importante é que o serviço seja de qualidade. Chamou a atenção para o fato de que, mesmo com a ponte concluída, os problemas continuarão devido à degradação dos acessos. Comentou ainda sobre a reunião referente ao Plano Diretor, informando que o projeto será desenvolvido em parceria com a Univates e deverá gerar muitas discussões. Sugeriu que o zoneamento contemple a inclusão da cota da enchente para um melhor planejamento urbano. Sobre a coleta de lixo, relatou que entrou em contato com a secretária do Meio Ambiente e identificou que a empresa terceirizada responsável pelo serviço não está realizando o mapeamento corretamente. Essa falha tem gerado reclamações da população, pois o recolhimento não ocorre nos dias programados. Em relação à iluminação pública, informou que a grande demanda faz com que o material disponível se esgote rapidamente, mas garantiu que todas as solicitações serão atendidas. Por fim, parabenizou o empenho dos envolvidos na reestruturação do CTG.

O vereador Odair Werner (PDT) também abordou a questão da iluminação pública, destacando que há diversas reclamações em vários bairros. Ressaltou que a iluminação adequada transmite segurança para a população. Sobre a inauguração da ponte entre a localidade de Palmas e Encantado, parabenizou as empresas envolvidas na obra. Informou ainda que, em breve, ocorrerá a inauguração da ponte da Júlio Schnack. Mencionou a reunião sobre o Plano Diretor, enfatizando a importância de uma melhor elaboração do projeto. Em relação à educação, relatou ter sido procurado por familiares de uma criança com necessidades especiais que depende do acompanhamento de um monitor. Demonstrou preocupação com a possível troca do profissional responsável pelo atendimento, tendo em vista o vínculo criado com a criança.

O vereador Fernando Kuhn (MDB) comentou sobre a situação da Rua Adauto Lutz, informando que os moradores acompanham o andamento do processo desde 2022, quando começou a buscar recursos para a pavimentação. Explicou que o financiamento foi obtido em 2023 e que agora há uma expectativa para a execução da obra. O setor de planejamento informou que o projeto está pronto e será apresentado aos moradores nos próximos dias. Espera que a pavimentação seja concluída até outubro deste ano, pois, caso contrário, há risco de perda do recurso de R$ 300 mil. Sobre a instalação de corrimãos nas esquinas, destacou que já fez essa solicitação no ano passado e considera a medida pertinente. Em aparte, o vereador Tio Hélio mencionou que, na gestão anterior, foi aprovado um projeto de gradis com investimentos da empresa Sulati, bastando retomar a iniciativa. Em relação à ponte da ERS-130, Kuhn concordou com a importância de manter o otimismo. Destacou que, após a entrega da ponte definitiva, o Exército retirará a estrutura provisória. Também mencionou a ideia da construção de uma nova ponte ao lado da Ponte de Ferro. No entanto, discordou da proposta do governo de Lajeado de utilizar a mesma estrutura onde atualmente está a ponte provisória do Exército. Ao falar sobre o atendimento a pessoas autistas, citou a Casa do Autista "Casa Girassol", localizada em Santa Cruz, que conta com coordenação especializada e diversos profissionais. Considerou o projeto um excelente exemplo e sugeriu que uma iniciativa semelhante seja implantada em Arroio do Meio. Quanto aos monitores escolares, afirmou que o pagamento segue o padrão de referência do município. Concordou com a necessidade de reduzir a carga horária desses profissionais.

A vereadora Maria Helena Matte (MDB) destacou a importância da educação e da saúde caminharem juntas. Ressaltou que o professor precisa ser valorizado, pois todas as profissões essenciais dependem, em algum momento, da atuação de um docente. Sobre a primeira edição do programa "Jogue Limpo com Arroio do Meio", parabenizou a população pela destinação correta de um grande volume de materiais. Destacou que a iniciativa contou com a feira do produtor e a apresentação da Orquestra Jovem. Foram recolhidos mais de 2 mil lâmpadas, 54 televisores, 36 CPUs, 39 celulares e outros equipamentos eletrônicos. Informou que a próxima edição ocorrerá em 14 de junho e ressaltou que, desde o início da campanha, muitos itens que poderiam prejudicar o meio ambiente foram retirados de circulação. Agradeceu a todos os envolvidos na ação. Sugeriu que a administração municipal e o Departamento de Meio Ambiente estudem a possibilidade de implantar a coleta seletiva do lixo. Mencionou o crescimento do programa PIM – Primeira Infância Melhor, que começou com 66 pessoas assistidas e agora já atende 94. Sobre a Gincana Arroio do Meio, destacou que se trata do maior evento do município e defendeu a necessidade de apoio e incentivo por parte do poder público.

O vereador Cesar Kortz (MDB) relatou que visitou a ponte da ERS-130 e foi recebido pelo presidente da EGR, Fernando Vanacôr. Comentou sobre os aterros da obra e o presidente afirmou que, em sua avaliação, não haverá interferência significativa em caso de enchentes. Informou também que a EGR se comprometeu a asfaltar a estrada da Forqueta Baixa, além de realizar a roçada e a limpeza das valetas ao longo da ERS-130. Sobre o prazo de conclusão da ponte, reconheceu que o ritmo dos trabalhos está intenso, mas considerou improvável que a obra seja finalizada até o dia 29. No entanto, afirmou que, se houver um pequeno atraso, o mais importante é garantir a qualidade da construção. Mencionou que o principal acesso a Lajeado atualmente é a Rua Marechal Floriano Peixoto e solicitou um laudo técnico sobre as condições da ponte da Maracagalha, enfatizando a importância dessa avaliação para a segurança da população. Além disso, pede manutenção na estrutura da ponte. Quanto à pavimentação no Loteamento Nascer do Sol, relatou que há blocos de calçamento com mais de 50 centímetros acima do nível adequado. Apontou que algumas áreas que foram refeitas recentemente já apresentam problemas novamente. Comentou sobre a deficiência da iluminação pública, reforçando a necessidade de atenção urgente, principalmente por se tratar de um fator de segurança pública. Sobre a educação, manifestou confiança de que o prefeito fará o máximo para atender às demandas do setor, dada sua relevância para o município. Em relação à retirada de cascalho do rio, destacou que, embora algumas pessoas considerem a quantidade extraída pequena, vê a ação como um começo. Assim como o vereador Rocha, defendeu que esse material possa ser utilizado por empresas particulares, especialmente na produção de asfalto. Lembrou que, há alguns anos, os agricultores podiam contratar caminhões para transportar cascalho às suas propriedades, um benefício que considera importante.

Os pronunciamentos, na íntegra, podem ser conferidos em áudio, no portal do Poder Legislativo: https://www.camaraarroiodomeio.com.br/

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 2 de abril, às 18h30.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio

Foto: Marcio Steiner