Arroio do Meio - Nesta quarta-feira, 5, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência de Cesar Kortz (MDB). Na ocasião, retomou sua cadeira, após 30 dias de licença, o vereador Hélio do Nascimento de Andrade, conhecido como Tio Hélio (PSD).

Na ordem do dia estiveram cinco projetos de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo dois deles em regime de urgência.

A matéria 017, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas de deslocamento de uma delegação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), no Município de Arroio do Meio, no dia 8 de março de 2025, até o município de Travesseiro. Nesta ocasião ocorrerá um encontro da categoria, com realização de palestras e afins, limitando-se as despesas de transporte no valor máximo de R$ 3 mil.

O projeto 018 que autoriza o Poder Executivo a apoiar e custear despesas até o limite de R$ 4.844,00 relativas à realização 1ª ETAPA da Copa Sesc MTB Dos Vales, com apoio da Federação Gaúcha de Ciclismo, com envolvimento do Grupo Catracas Bikers de Arroio do Meio, a transcorrer no dia 30 de março de 2025, na Comunidade São Felipe São Tiago de Arroio Grande Central.

A matéria 019, que autoriza a denominação para duas ruas no Loteamento Residencial Alto da Colina, no bairro Dona Rita.

O projeto 021, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver a Campanha/2025, para promover o aumento do índice de participação do município na arrecadação Estadual e da arrecadação própria em relação ao volume total da receita. De acordo com a mensagem justificativa, o valor definido na referida Lei é de até R$ 92 mil, que será repassado à Câmara de Dirigentes Lojistas e que, em conjunto com o Poder Executivo, desenvolverá a campanha.

Em regime de urgência, que deu entrada na câmara na tarde desta quarta (5), o projeto 023, que autoriza o município a executar obras de infraestrutura urbana em área de situada no bairro Medianeira, de propriedade de Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul. Para a cobertura das despesas geradas por esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos especiais no valor de R$ 300 mil. O projeto de lei tem por finalidade a abertura de Créditos Especiais objetivando a construção de infraestrutura como projetos, rede elétrica, rede de água, obras de terraplanagem, instalação de rede pluvial, instalação de rede cloacal e construção de sistema de tratamento de esgoto. A infraestrutura engloba 20 residências do grupo FRONT (em fase de construção), e 23 residências (em fase de contratação) através do Ministério Público, bem como possibilitar a construção de demais residências, e o desenvolvimento do loteamento, composto por laudos, projetos e execução de sua infraestrutura, e posterior desmembramento para criação de lotes.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade de votos.

A vereadora Maria Helena Matte (MDB) comentou sobre a 47ª Romaria da Terra, destacando a força do evento, especialmente diante da situação vivida pelo município. Ressaltou que pessoas de diversas regiões do estado puderam vivenciar a experiência e que os presentes ficaram surpresos. Ela parabenizou a igreja e os membros da comunidade envolvidos na organização, enfatizando que foi um momento emocionante e de reflexão. A parlamentar também convidou a população para a abertura da exposição "Mulheres que Encantam" na Casa do Museu. Ademais, destacou a realização do evento do Conselho Municipal do Idoso, no dia 10 de março, na quadra da Rua Coberta, além da "Noite das Mulheres", às 19h, que contará com diversas atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Maria Helena Matte também lembrou da campanha de descarte "Jogue Limpo com Arroio do Meio", que acontecerá no dia 15 de março. Destacou a importância do evento para que os munícipes possam descartar itens acumulados em suas residências de forma adequada.

O vereador Roque Haas, o Rocha (PP), abordou a situação dos agricultores, especialmente os produtores de grãos, que estão enfrentando dificuldades devido às condições climáticas. Ele solicitou que o município decrete situação de emergência para que os produtores que tiveram grandes perdas possam reivindicar junto aos bancos o seguro agrícola, necessitando de um laudo que comprove os prejuízos. O vereador também mencionou as condições da estrada vicinal de Forqueta, que sofreu danos devido às fortes chuvas. Destacou a situação crítica nas proximidades da empresa Tintas Nobre e manifestou preocupação com a precariedade da iluminação pública na região.

O vereador Ricardo Leopoldo Liesenfeld (PP) solicitou à administração uma solução para a estrada na Linha 32, além da possibilidade de rebaixamento da curva próxima à propriedade de Valdir Rauber, onde recentemente ocorreu um acidente. Segundo ele, essa obra pode ser realizada com o uso do rompedor. Em relação ao trevo de acesso ao centro, afirmou que, quando a ponte for concluída, o local enfrentará uma situação crítica. Sugeriu a criação de novas vias laterais para ajudar a desafogar o trânsito e ressaltou a importância da sinalização indicando alternativas antes do trevo, passando por baixo das pontes, já que muitas pessoas desconhecem essas opções. Durante a discussão, o vereador Rocha apresentou sugestões, contudo, Liesenfeld demonstrou preocupação com a possível necessidade de liberação ambiental. O vereador também solicitou a roçada no trecho que liga Picada Arroio do Meio à Linha 32, pois há pasto caído na estrada. Além disso, reforçou o pedido do colega Rocha sobre a necessidade de decretar situação de emergência na Agricultura.

O vereador Fernando Kuhn, conhecido como Fernando da Ambulância (MDB), comentou sobre a conversa com o Daer a respeito da VRS-811. Segundo ele, foi apresentada uma proposta para que a rodovia receba a devida atenção, especialmente no trecho que envolve o entroncamento da Rua João Antônio Rauber com a rodovia. A sugestão principal é a construção de uma rotatória. Ele também destacou a necessidade de uma análise mais ampla para futuras melhorias. Sobre a ERS-130 e o trevo, concordou que, com a reconstrução da ponte, o fluxo de veículos será problemático. Lamentou que o Governo do Estado apresente dificuldades burocráticas e defendeu a elaboração de projetos com novas alternativas e sugestões viáveis. O vereador também abordou o contrato de segurança dos prédios públicos. Informou que, nos fundos da Secretaria da Educação, não há mais contrato de vigilância para os finais de semana, resultando em frequentes furtos. Como exemplo, relatou que muitos veículos oficiais estão sem antenas. No trecho da Barra do Forqueta que dá acesso à ERS-130, destacou a presença de muitos buracos, exigindo reparos urgentes. Por fim, mencionou a viagem a Brasília e as principais demandas relacionadas à Saúde, que correspondem às emendas de mais fácil obtenção. Solicitou que todas as emendas conquistadas sejam efetivamente investidas para evitar que os recursos sejam perdidos.

O vereador Vanderlei Majolo (PP) prestou contas sobre a viagem a Brasília, realizada em companhia do prefeito Sidnei Eckert. Destacou o pedido de auxílio para reformas da Escola Guararapes, ressaltando a urgência da demanda. Também solicitou recursos para a substituição da estrutura dos tanques de água da Sociedade de Água de Rui Barbosa, além de verbas para a área da saúde de modo geral. Em relação à ponte da ERS-130, alertou que, a poucos mais de 20 dias da data prevista para conclusão, é evidente que a obra não será finalizada a tempo. Reforçou a necessidade de que as lideranças permaneçam atentas e cobrem maior agilidade na execução dos trabalhos. Além disso, demonstrou preocupação com as condições das estradas alternativas utilizadas durante o período da obra.

O vereador Mariano José Weizenmann (PP) relatou sua experiência na viagem a Brasília, destacando a importância da agenda com o prefeito e demais colegas vereadores. Segundo ele, diversas demandas e ofícios foram encaminhados, e há expectativa de que sejam atendidos. Informou que, nos dias 10 e 11 de março, será votado o orçamento da comissão mista, e os parlamentares aguardam a possibilidade de que suas demandas sejam contempladas, apesar do pessimismo de alguns representantes políticos. Alertou o Poder Executivo sobre a necessidade de roçada no cemitério municipal, pois a vegetação encontra-se alta. Sobre a obra de asfaltamento da comunidade de Forqueta Baixa, afirmou ter conversado com diversos moradores, que relataram diferentes versões e demonstraram insatisfação com a situação. Em reunião, foi anunciado o asfaltamento da Linha Pisch, que será realizado pela mesma empresa responsável pela obra em Forqueta Baixa. Segundo os secretários, a execução da obra está parada por falta de verba para a contrapartida, enquanto a contabilidade do município afirma que não há escassez de recursos. Diante dessa divergência, solicitou esclarecimentos, lembrando que a comunidade rural foi severamente castigada pelas cheias. A respeito da cota de enchente, mencionou que muitas pessoas têm procurado informações sobre a negociação de imóveis e pediu que a situação seja resolvida com brevidade. Por fim, parabenizou todos os envolvidos na 47ª Romaria da Terra.

O vereador Hélio do Nascimento de Andrade, conhecido como Tio Hélio (PSD), agradeceu ao suplente Tiago Both por ter assumido o cargo durante o mês de fevereiro. Comentou sobre os acessos à ERS-130 e destacou que, na primeira sessão, apresentou um requerimento solicitando um estudo de viabilidade técnica para a revitalização da cidade. Segundo ele, essa medida poderia fortalecer as reivindicações por melhorias no fluxo de trânsito após a conclusão da nova ponte. Informou que, na próxima sessão, serão apresentados os custos para a contratação desse serviço, ressaltando que os profissionais responsáveis possuem cadastro no Consisa, o que facilita o processo. Sobre a 47ª Romaria da Terra, demonstrou surpresa com algumas notícias divulgadas, afirmando que, em vez de contribuir, algumas pessoas fazem comentários inadequados. Destacou que cinco partidos representados na Câmara estiveram presentes no evento e lamentou que tenha sido dito que a romaria foi utilizada como palco político. Explicou que o município foi escolhido para sediar o evento justamente por ter sido gravemente atingido pelas enchentes. Citou uma frase que lhe chamou atenção durante a celebração: “Compartilhar sementes, plantar esperança, cultivar resistência e colher solidariedade.” Por fim, convidou a todos para a inauguração de um novo empreendimento na cidade, a Schmitt Farmácia.

O vereador Rodrigo Emílio Quinot (PL) justificou sua ausência na próxima sessão, informando que cumprirá agenda em Brasília. Destacou que a viagem será totalmente custeada com recursos próprios. Lamentou as promessas não cumpridas em relação à obra da ponte da ERS-130, bem como os acessos à ponte do Exército. Reforçou a necessidade de cobrar um cronograma das obras e melhorias nos acessos. Cobrou ainda a realização de roçadas nos bairros da cidade, uma vez que, devido ao mato alto, os pedestres são obrigados a caminhar pela rua, já que as calçadas estão tomadas pela vegetação. Também pediu melhorias na iluminação pública e criticou a demora na execução da obra do Colégio Guararapes. Afirmou que o Estado está apenas adiando o andamento do projeto, que sequer teve início, sendo realizadas apenas as intervenções contratadas diretamente pela própria escola.

O vereador Paulo Rogério Corrêa de Goes, conhecido como Bombeiro (MDB), comentou sobre a viagem a Brasília realizada ao lado do prefeito e de colegas vereadores. Relatou que essa foi sua primeira experiência na capital federal e destacou o aprendizado adquirido durante a visita. Mencionou que foram realizadas diversas caminhadas e que o prefeito, por sua vasta experiência, liderou os compromissos. Durante os três dias de agenda, foram entregues oito ofícios. Sobre a 47ª Romaria da Terra, da qual participou na organização, parabenizou todos os envolvidos e destacou as encenações realizadas pelas comunidades. Ressaltou que Arroio do Meio demonstrou, mais uma vez, uma excelente organização. Como filho de agricultor, lamentou as dificuldades enfrentadas pelo setor devido à seca e defendeu a decretação de situação de emergência. Em relação à ponte da ERS-130, afirmou que é difícil acreditar que a obra será concluída dentro do prazo previsto de pouco mais de 20 dias. Destacou a necessidade de pressão para garantir uma data concreta para a entrega da estrutura finalizada.

O vereador Odair Werner (PDT) abordou a realização da Romaria da Terra e lembrou que Arroio do Meio foi escolhido para sediar o evento por ter sido fortemente atingido pelas enchentes. Parabenizou todos os envolvidos pelo trabalho realizado e destacou sua participação no transporte da cruz confeccionada com madeiras retiradas dos entulhos deixados pela enchente. Ressaltou ainda que o evento reuniu milhares de pessoas vindas de diversas regiões do estado e até de fora. Sobre a viagem dos vereadores a Brasília, informou que também enviou seus ofícios para demandas municipais. Em relação à calçada de Rui Barbosa, alertou que a obra está parada há mais de um mês e que, em alguns trechos, o mato já começa a tomar conta do local. Comentou ainda sobre o atraso no início da construção das pontes de Arroio Grande, demonstrando preocupação com a situação. Por fim, parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

O vereador Cesar Kortz (MDB) cobrou providências do secretário da Agricultura quanto ao decreto de emergência. Segundo ele, o secretário se comprometeu a avaliar a viabilidade do decreto junto à Emater, ressaltando que os produtores precisam dessa medida para acionar o seguro agrícola. Em relação ao acesso a Forqueta Baixa, destacou que a responsabilidade é totalmente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Criticou a falta de retorno do presidente da EGR, mencionando que, mesmo após diversas tentativas de contato por ligações e mensagens de WhatsApp, não obteve resposta. Ressaltou que, no mínimo, uma resposta seria um ato de respeito por parte da empresa. Sobre o Colégio Guararapes, informou que entrou em contato com a 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a qual afirmou já ter cobrado o governo do estado diversas vezes, sem sucesso. Lamentou que muitos projetos fiquem travados nos governos estadual e federal. Por fim, comentou sobre a obra de asfaltamento de Forqueta Baixa, afirmando que as informações recebidas indicam que o atraso se deve a questões logísticas.

Os pronunciamentos dos vereadores, na íntegra, podem ser acompanhados, em áudio, no portal do Poder Legislativo.

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio ocorrer no dia 19 de março de 2025, às 18h30.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio

Foto: Marcio Steiner