Arroio do Meio - Arroio do Meio - Nesta quarta-feira, 18, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio. A presidência é de Cesar Kortz (MDB).

Quatro projetos do Poder Executivo estiveram na ordem do dia. Dois deles, o 047 e o 054, o segundo em regime de urgência, que autorizam a execução de pavimentações com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria. O primeiro, em lotes das Ruas: Beija Flor, no Loteamento Nova Bela Vista I, no Bairro Bela Vista; Santo Antônio, no Loteamento Rui Barbosa, no Bairro Rui Barbosa; e Hibisco, no Loteamento Dona Rita, no Bairro São Caetano. A primeira matéria foi aprovada por unanimidade. Quanto ao projeto 054, ele visa contemplar outros seis lotes da Rua Hibisco. A vereadora Alessandra Brod (PP) explicou que o pedido de urgência é oriundo dos moradores que serão beneficiados. Paulo Heck (MDB), se disse preocupado com o baixo número de pessoas que assinaram e com as condições financeiras destas para pagar a sua parcela pela obra. Diante disto, o legislador pediu vistas.

Também foi aprovada por unanimidade a proposição 049, que autoriza o Poder Executivo a conceder Permissão de Uso da área de terras matriculada sob n° 15.764, no Bairro São José, ao CTG Querência do Arroio do Meio. Conforme a mensagem justificativa, a permissão proposta visa regularizar o uso do imóvel, já que a entidade desistiu de dar andamento aos trâmites legais referente a doação desta área pelo município e, sendo assim, não tendo sido lavrado escritura pública da doação e levado a registro, esta não se perfectibilizou, sendo o CTG simples detentor.

E o projeto 050, que autoriza o Executivo a ceder ao Município de Lajeado, mediante formalização de Convênio, uma professora municipal, área I, Nível “4”, carga horária de 20 horas semanais, para desempenhar a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vitus André Morschbacher, no Bairro Universitário. A proposta também foi aprovada por todos os legisladores.

A partir do dia 1º de setembro, por um período de 60 dias, estarão de licença os vereadores emedebistas Paulo Heck e Adiles Meyer. Assumirão os suplentes Fernando Kuhn e Angela Beatriz Friedrich, ambos do MDB, que fizeram 308 e 239 votos, respectivamente. Na próxima sessão também devem retornar os emedebistas licenciados Rodrigo Kreutz e Marcelo Schneider, deixando a casa as suplentes Michele Zanotelli e Angela Bruxel.

- 051: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências;

- 052: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.795, de 19 de setembro de 2019;

- 053: Concede denominação de Rua no Município de Arroio do Meio;

- 055: Dispõe sobre a Campanha/2021 para aumento da arrecadação do Município de Arroio do Meio, visando à valorização do comércio, indústria e prestadores de serviços locais, indica recursos e dá outras providências.

Michele Zanotelli (MDB) – reforçou os seus pedidos: por pavimentação em várias ruas do bairro Bela Vista, pedindo um olhar especial no loteamento popular Bela Vista, tendo em vista muito tráfego de pessoas e veículos, e a incidência de poeira e lama; por pavimentação nas proximidades do mercado de Dália e Júlia Calçados. Frisou que basicamente toda frota da prefeitura passa pelo local. A vereadora agradeceu pelas boas condições da iluminação pública. Michele ainda pediu por limpeza na área verde no bairro Bela Vista; e por acostamento na estrada geral de Arroio Grande. Disse que muitos postes de alta tensão estão escorados ou pendurados nos fios. A vereadora ainda comentou a respeito das pracinhas da cidade. Pais estariam pedindo por mais brinquedos e banheiros. Encerrou agradecendo a oportunidade pela sua passagem na Casa Legislativa.

Nelson Paulo Backes (PDT) – Elogiou a iniciativa da Escola Itororó de Palmas, que atualmente atende 36 crianças, e que organizou um importante projeto de leitura. Destacou que o Coral Municipal está retornando depois da pandemia, desejando sucesso ao novo maestro. Enalteceu o retorno da musicalização nas escolas. Frisou que setembro começa a contratação dos professores. Também elogiou o início das aulas para uma turma de haitianos, no seu idioma. Backes ainda lembrou que o Museu Municipal está recebendo nova pintura. Pediu providências no loteamento Sol da Manhã quanto a pracinha, que está sem iluminação, o mato tomando conta e os brinquedos não estão em condições. A respeito da concessão da ERS-130, disse que o projeto original é muito difícil de entender e com apenas quatro melhorias em termos de acessos. Contudo, disse que a Administração já encaminhou ofícios às lideranças estaduais para rever e oportunizar melhorias mais significativas. Salientou que foram encaminhadas 13 questões de necessidade, destacando o trevo, que precisa de uma elevada. Observou que a questão do ponto de instalação da praça de pedágio também ainda está sendo discutida.

José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) – Concordou com as colocações de Backes, principalmente pelo pedido de uma elevada para o trevo de acesso à cidade. Sobre obras na área de Educação destacou: a Escola São Paulo que a partir do próximo ano vai ser sede de educação infantil; o projeto da Escola Raio de Sol de São Caetano que precisou ser refeito e serão construídas mais duas salas de aula; e a ampliação da escola Dona Rita com salas, refeitório e banheiros. Destacou a alegria da comunidade pelo asfalto na Dom Pedro II. Que era uma espera de anos, tendo sido uma promessa de campanha. Assim como, o andamento da obra em Arroio Grande. Agradeceu aos envolvidos no campeonato municipal de futebol amador que no domingo dia 15 de agosto teve a entrega da premiação. Competição que envolveu muitas pessoas e comunidades. Agradeceu em especial aos apoiadores do certame que homenageou Cesar Borscheid. Na ocasião também houve a homenagem a Alécio Weizenmann.

Angela Bruxel (MDB) – disse que foi procurada por moradores de São Caetano pedindo maior segurança na entrada e saída dos alunos da Escola. Pediu a colocação de placas de sinalização em ruas do Bairro Aimoré. Também, parabenizou a equipe da saúde pelo empenho na vacinação. Por último, agradeceu a oportunidade por ter estado na Casa Legislativa.

Alessandra Brod (PP) – parabenizou Adriana Hammes, que está coordenando as Eceis e tem se empenhado para organizar tudo em termos de vagas. Disse que a futura educação infantil na Escola São Paulo deverá abrir em torno de 60 vagas. A vereadora acredita que as atividades devem iniciar em 2022, com todos os alvarás. Neste sentido, disse que no início deste ano dois educandários estavam sem este documento. Que em seguida a situação foi regularizada. Frisou que as Escolas de educação infantil são espaços que precisam de olhar cuidadoso. Destacou ainda que a equipe da Educação está se organizando com as famílias quanto às vagas nas creches para o ano que vem. “É importante para as pessoas que estão na fila saberem se vão ou não conseguir a vaga. A demanda cada ano aumenta. Não é certo que com a ampliação das escolas, todos serão contemplados”, disse. A respeito dos projetos de pavimentação, disse haver uma demanda forte nas comunidades. Frisou que para o andamento do projeto Pavimenta Fácil também é importante a iniciativa das comunidades. Lembrou que a Rua Beija Flor já havia sido aprovada em 2018 com projeto para pavimentação e não foi executado, retornando agora para a Casa. Por último destacou a importância da reunião que vai ocorrer a respeito da causa animal, para tentar pensar ações.

Vanderlei Majolo (PP) – cumprimentou a administração municipal e seus setores. Frisou ter passado pouco mais de meio ano e se consegue perceber o empenho, a forma que estão sendo tratadas as questões públicas. Como vereador no quinto mandato e defensor da chapa vencedora, se diz orgulhoso deste início de trabalho, havendo projetos diferenciados na Educação, Planejamento, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio. Majolo defende projetos de continuidade. Percebe que muitos dos pedidos dos vereadores são rotineiros. Que um dos projetos que tem e está sendo analisado é a Prefeitura nos Bairros e Distritos, indo ao encontro da comunidade, desenvolvendo ações. Torce para que isso se torne Lei. Assim com outros bons programas sugeridos por colegas. Disse ainda ser importantíssimo criar um momento de oficiar o que se precisa para a ERS-130. “Temos que mostrar isso para a sociedade, que diante dessa grandeza, precisamos de algo mais consistente”. Ao final cumprimentou a vereadora Helena por trazer um fato novo a respeito da causa animal.

Maria Helena Matte (MDB) – pediu a instalação de lixeira na rua Hungria esquina com a Reinaldo Majolo no loteamento Província II. Quanto à questão animal, disse que todos sabem que Arroio do Meio tinha um programa de castração, com resultados satisfatórios. Que tem sido procurada por pessoas preocupadas com o andamento do programa. Disse ter certeza que a Administração tem em mente o referido programa, não somente pelo controle populacional, mas sim pela política pública de bem-estar de pessoas e animais. Reforçou que o programa de castração, com o trabalho das Ongs, estava dando resultado positivo. Por isso pediu a reunião para debater a respeito do assunto. Em aparte, Paulo Heck lembrou quando o canil foi para a Secretaria de Obras e citou os benefícios que eram destinados. Se disse preocupado por não se ter mais esse atendimento e a castração. “Se terminou a licitação, que se providencie uma nova”. Helena agradeceu o apoio dos colegas da Casa, dos grupos de proteção e pessoas em geral. A vereadora disse que, havendo nova licitação, que se aumente o quantitativo de procedimentos e que se inclua um número de consultas para os animais de rua.

Roque Haas, o Rocha (PP) – disse ser louvável a questão da proteção aos animais, mas lamenta não existir uma lei que exija maior compromisso para as pessoas. “É muito fácil apontar os problemas, mas deveria haver um cadastro, para que as pessoas tivessem obrigação com o seu animal de estimação. A maioria dos cachorros de rua, num primeiro momento foi adotada e pouco tempo depois abandonada”. Parabenizou as obras realizadas na rua Dom Pedro II. Assim como, as obras em Arroio Grande, apesar dos problemas com a tubulação que precisou ser substituída. Falou do avanço na agricultura, com o maior incentivo nas sementes forrageiras, redução no valor do licenciamento ambiental, transporte de calcário, e a distribuição do milho troca-troca. Ainda, destacou a economia gerada com o uso dos britadores. Enalteceu a importância de cuidar do bem público como se fosse de sua própria casa. Quanto aos pedidos de calçamento, lembrou que muitas ruas foram atendidas com valores vindos de emendas parlamentares, não tendo os moradores que desembolsar nenhum centavo. Lamentou a mudança na Lei, que não permite mais este tipo de contemplação. “A lei deveria ser revista para poder buscar verbas federais”.

Paulo Heck (MDB) – pediu melhorias na Rua João Antônio Rauber, principalmente entre a estrada geral de Arroio Grande e a VRS-482; também, atenção aos bueiros na frente do loteamento popular de Dona Rita, e uma parada de ônibus. Agradeceu a obra da “boca de lobo” na frente da Amai. Observou que há um afundamento da rua, um borrachudo com cerca de 3 metros, na Dom Pedro II. Na mesma via, sobre o asfalto novo, reparou um afundamento. Acredita que seja a base contaminada. Disse que também aconteceu na administração anterior. “Na época a empresa que fornece a base foi notificada e teve o contrato rompido por não ter atendido as exigências”. O vereador pede que isto seja revisto. Sugeriu acesso a um parecer técnico e uma cópia do contrato com a empresa. A respeito da Rua Juscelino Kubitschek, disse que o movimento aumentou muito, que empresas estão investindo no local, que está crescendo. Heck pede asfalto na referida rua. “O secretário disse que há R$ 11 milhões de recursos livres no caixa, que se invista nesta via”. Assinalou que atualmente são 24 empresas no entorno do trevo.

Cesar Kortz (MDB) – destacou a insegurança na Escola São Caetano e que já fez requerimento para pintura da faixa de pedestre. Ainda, na rua Presidente Vargas, pede a instalação de duas lixeiras entre os loteamentos Nascer do Sol III e Osterkamp. Lembrou que o local já tinha linha lixeira, que foi retirada. Pediu atenção a rua Artur Schroeder, quanto ao acostamento e a calçada de passeio que são inexistentes. Agradeceu pelo asfalto da rua Dom Pedro II e que pouco a pouco as demais comunidades também serão atendidas. Reforçou o encontramento da rua Juscelino Kubitschek, que possui muitas empresas. Que situação semelhante ocorre na rua Esperança. Também falou a respeito da entrega da premiação do futebol amador. Enalteceu os envolvidos. Parabenizou todos que estão por trás da competição. Aproveitou para dizer que hoje está difícil compor as diretorias das sociedades. Também agradecer às famílias dos jogadores e a torcida, que sem elas não acontece a competição. Destacou que incentivar o esporte vale a pena. Uma ocupação sadia. Neste sentido destacou as escolinhas existentes no município que são a base de futuros atletas. Exaltou a homenagem a Cesar Borscheid, assim como a Alécio Weizenmann. Sugeriu que o último leve o nome da próxima competição.

Adiles Meyer (MDB) – não usou o grande expediente

Os pronunciamentos na integra, em áudio, podem ser acessados em: http://camaraarroiodomeio.com.br/publicacoes/audio-das-sessoes

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 1º de setembro, às 18h30.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio